Só de janeiro a abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) já destinou mais de R$ 128,8 milhões para pagamento das bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Programa de Bolsa Permanência destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (PBP-Prouni). O recurso beneficiou 32,1 mil bolsistas, sendo 11 mil desses indígenas e quilombolas. 

O MEC pagou R$ 31,7 milhões diretamente a 11,3 mil bolsistas do PBP-Prouni nestes primeiros quatro meses do ano. O valor da bolsa do PBP-Prouni é de R$ 700, conforme reajuste de 75% concedido pelo governo federal em fevereiro de 2023. 

Outros R$ 62,1 milhões beneficiaram 11,1 mil bolsistas do PBP, que contam com o auxílio para dar continuidade aos seus estudos em instituições federais de ensino. Desses, 5,5 mil são estudantes indígenas, e 5,6 mil são quilombolas — estudantes que passaram a ser o público-alvo do programa, desde 2016. Para eles, o valor da bolsa é de R$ 1.400. 

Já para o PET, que também passou por reajuste no ano passado, o recurso para pagamento dos 9,7 mil bolsistas totalizou R$ 34,9 milhões. Para o estudante bolsista, o reajuste foi de 75%, o que fez o benefício passar de R$ 400 para R$ 700. Já entre os tutores, aqueles com título de mestre passaram a receber R$ 2.100, um aumento de 40%, e os que têm título de doutor agora contam com uma bolsa de R$ 3.100, uma ampliação de 40,9%. 

Para os bolsistas do PBP e do PET, o pagamento é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto isso, para os bolsistas do PBP-Prouni, o repasse é feito diretamente pelo MEC. 

Programa Bolsa Permanência – Criado em 2013, o PBP é um auxílio financeiro com a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais, além de contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de educação superior.  

A partir de maio de 2016, a política pública passou a recepcionar apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas. O pagamento do auxílio é realizado, mensalmente, pelo FNDE, após os estudantes beneficiários terem as suas bolsas homologadas pelas instituições federais de educação superior, nos termos estabelecidos no art. 5º da Portaria MEC nº 389/2013. 

Programa Bolsa Permanência para o Prouni – No PBP-Prouni, a bolsa também funciona como incentivo financeiro para permitir que bolsistas do Prouni possam continuar estudantes e, consequentemente, concluir o curso de graduação sem sacrificar o orçamento familiar. Para ter acesso a esse direito, além de precisar ser bolsista integral do Prouni, é preciso estar matriculado em um curso presencial com pelo menos seis semestres e seis horas diárias de aula. 

Programa de Educação Tutorial – O PET insere estudantes de graduação em projetos de educação tutorial com a finalidade de aplicar os conhecimentos obtidos durante o curso e ampliar a formação acadêmica. Assim, o programa se destina a fomentar grupos de aprendizagem tutorial mediante a concessão de bolsas de iniciação científica e a desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, de natureza coletiva e interdisciplinar. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)