A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Até o dia 28 de fevereiro, portanto, instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.

A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.

O MEC havia sido pressionado por universidades federais após decidir, no início de dezembro, que a volta às aulas presenciais ocorreria em janeiro. A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as instituições de ensino.

No dia 6 de dezembro, o ministro Milton Ribeiro reuniu-se com representantes de universidades públicas e privadas. Depois do encontro, ele se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria.

A mudança no prazo foi divulgada no dia 7. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou que a nova portaria foi positiva, porque trouxe “mais clareza, flexibilidade e autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas com segurança”.

“Temos agora um horizonte mais realista, cumprindo os protocolos de biossegurança e garantindo o retorno seguro e gradual, de acordo com as normas das autoridades locais”, disse o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier.