Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não inclui a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país.
A portaria é assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, e prevê as atividades para o ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Segundo o documento, elas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O documento cita o “planejamento e preparação técnica” para o Enem 2021, e não fala em aplicação. Questionado, o Inep informou que “trabalha” junto ao MEC para “realizar o Enem”, sem dar mais detalhes (leia mais abaixo).
Outras provas feitas pelo Inep constam entre as metas com a descrição de “exames realizados“, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e Exame Nacional de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Também estão previstas a realização do Censo do Ensino Superior e da Educação Básica.
Metas institucionais globais do Inep para o ciclo de 2021, publicadas no ‘Diário Oficial da União’ — Foto: Reprodução/DOU
Em 2020, as metas globais foram publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep em 6 de março. Em outubro, uma nova portaria foi publicada excluindo a realização do Enem naquele ano. O exame foi adiado devido à pandemia.
Em 2019, a portaria com as metas do Inep foi publicada em 28 de fevereiro no “Diário Oficial da União”, e incluia a realização do Enem.
Questionado sobre a realização do Enem, o Inep enviou nota em que diz: “O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalham para realizar o Enem em 2021. O edital referente aos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi inclusive publicado. O sistema será aberto para solicitações de isenção na próxima semana, em 17 de maio.”
O edital ao qual o instituto se refere informa o prazo para pedir isenção, mas não estipula data da prova ou quando as inscrições serão abertas. À época, a assessoria de comunicação do Inep informou por telefone ao G1 que ainda não havia uma data precisa porque estava avaliando os cenários da pandemia.