O Ministério da Saúde utiliza a escala M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para garantir o diagnóstico e atendimento de qualidade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O teste é um questionário preenchido pelos pais ou responsáveis em conjunto com um profissional de saúde para identificar sinais de TEA.

A Caderneta da Criança agora inclui o M-Chat, facilitando o diagnóstico precoce de TEA. O aplicativo ‘Meu SUS Digital’ também oferece recursos para compartilhamento de dados entre profissionais de saúde e pais ou responsáveis.

O Ministério da Saúde está qualificando 15 mil profissionais do programa Mais Médicos para aprimorar o atendimento e diagnóstico do TEA. Profissionais de equipes multiprofissionais também receberão a mesma formação.

Em 2023, o TEA foi incluído na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, acompanhada por um investimento de mais de R$ 540 milhões para fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Centros Especializados em Reabilitação receberam aumento de 20% no custeio mensal.

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui 300 Centros Especializados em Reabilitação em todo o Brasil, oferecendo serviços especializados para o TEA, incluindo avaliação e acompanhamento multiprofissional.