Dez novos membros foram designados para a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), instância recursal do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo (Saeg). As designações foram oficializadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, por meio da portaria nº 809, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 15 de outubro.
As nomeações contemplam as seguintes áreas: Ciências Naturais, Matemática e Estatística; Negócios, Administração e Direito; Engenharia, Produção e Construção; Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária; Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação; Avaliação Institucional Externa; Serviços; Saúde e Bem-Estar.
A nova portaria integra a participação de professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que contribuirão para o aprimoramento das avaliações dos cursos e para apresentação do relatório de acompanhamento e diagnóstico de desempenho das atividades por meio da análise de sua eficácia e com base em indicadores de desempenho e para o aperfeiçoamento da avaliação.
Modernização – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciaram o processo de modernização da CTAA, em julho, por meio das portarias n.ºs 488 e 489, publicadas no DOU. As novidades entraram em vigor no dia 2 de agosto. A comissão foi reestruturada com o objetivo de melhorar a avaliação da educação superior brasileira, permitindo uma análise de recursos mais ágil, efetiva e transparente.
Mudanças – Entre as mudanças estão a reformulação do regimento, com a atualização dos normativos, e a nova estrutura, com a ampliação dos subcolegiados e do número de membros, envolvendo mais professores de instituições de educação superior públicas e privadas. Ainda entre as principais novidades está a possibilidade de visitas virtuais para verificação de informações. Agora, em caso de dúvidas, o membro poderá visitar a instituição, com a mediação do Inep, para esclarecer questões sobre o relatório. Outra alteração importante diz respeito à presidência da comissão, que era exercida pelo titular da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Instituto, e passou a ser do presidente do Inep, Danilo Dupas.
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FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep e da Setec