O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), instituído em 2007 pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que visa garantir o acesso de crianças a creches e escolas, assim como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

O Proinfância se estrutura em dois eixos, que compreendem a construção de creches e pré-escolas, e a aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil. Esses dois eixos atendem aos municípios e ao Distrito Federal por meio de assistência técnica e financeira do FNDE.

A assistência prestada pelo FNDE compreende o Distrito Federal e os municípios por meio da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Saiba mais sobre o Proinfância.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE