Redução da jornada da enfermagem avança no Senado e acende alerta para gestão em saúde e ensino
Na última quarta-feira, 08/04, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 19/2024, que prevê a redução da jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais. O texto segue agora para o Plenário e já mobiliza tanto o setor de saúde quanto as instituições de ensino.
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e com parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta estabelece o novo limite de carga horária para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, sem impacto no piso salarial da categoria. O texto também assegura a reposição inflacionária nos reajustes, preservando o poder de compra desses profissionais.
Embora represente um avanço para a valorização da categoria, seus efeitos práticos exigem atenção imediata das instituições de saúde. A redução da carga horária tende a gerar a necessidade de recomposição de equipes para manter a cobertura assistencial, especialmente em hospitais, clínicas e unidades de atendimento contínuo. Esse movimento impacta diretamente a organização de escalas, os custos operacionais e a capacidade de atendimento.
Os reflexos também alcançam o ambiente acadêmico. As universidades, especialmente aquelas voltadas à área da saúde, passam a lidar com mudanças na dinâmica dos campos de estágio, na disponibilidade de preceptores e na organização das práticas assistenciais dos estudantes.
Com a proposta seguindo para o Plenário, as instituições de ensino já começam a se movimentar. Universidades que aguardarem a aprovação final para agir podem enfrentar dificuldades operacionais e estratégicas. Por outro lado, aquelas que acompanham os factuais e se antecipam às mudanças tendem a ganhar em previsibilidade, eficiência e segurança.
A redução da jornada da enfermagem não é um movimento isolado. Ela faz parte de uma transformação mais ampla nas relações de trabalho na saúde. Como toda mudança estrutural, esse processo diferencia instituições que apenas reagem daquelas que se posicionam de forma estratégica.
Por Maurício Pascoal
Fonte: Senado
