Destacamos que o Ministério da Educação (MEC) já se pronunciou, inúmeras vezes, a favor da retomada às aulas presenciais e disponibilizou protocolos de biossegurança para retorno às atividades, disponibilizados no site do MEC, tanto para educação básica quanto para o ensino superior. Os documentos consolidam orientações coletivas e individuais para o funcionamento e desenvolvimento de atividades presenciais nas instituições.

Informamos que em função da autonomia conferida pelo art. 207 da Constituição Federal às Instituições Federais de Educação Superior, lhes é assegura a capacidade decisória para, entre outros assuntos, sopesar a viabilidade e oportunidade para a retomada segura das atividades presenciais, e, assim, determinar quando e de que maneira isso deve ocorrer, observados os ditames legais.

Além disso, mais informações sobre funcionamento das Universidades e dos Institutos Federais, dados epidemiológicos de cada instituição, ações de enfrentamento na Rede Federal de Educação, entre outras medidas relevantes, podem ser acessadas no Portal ‘Coronavírus – Monitoramento nas Instituições de Ensino’, em: https://www.gov.br/mec/pt-br/coronavirus/rede-federal

O Ministério da Educação entende que as atividades educacionais presenciais são fundamentais e que se deve evitar ao máximo medidas como fechamento de escolas, universidades e institutos.

O MEC solicita que os gestores avaliem com muita cautela tais medidas restritivas, que afetarão, sobretudo, os estudantes mais vulneráveis que já foram muito afetados durante o longo período de lockdown impostos em 2020 e 2021.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MEC