No dia 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai comemorar os estudantes do Brasil com muito trabalho para a melhoria da qualidade da nossa educação. O MEC está reconstruindo todas as etapas do ensino brasileiro, desde a educação infantil até a educação superior, promovendo mudanças que impactam o dia a dia de toda a comunidade escolar e acadêmica.
Nas palavras do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, desde o início deste governo, o Ministério tem trabalhado por uma educação que contribua para a superação das desigualdades e para o fortalecimento da democracia. “Tenho dito sempre: educação não é gasto, é investimento!

Educação básica 

• Investimentos na educação infantil: para os pequenos estudantes, até 2026, serão construídas 2.500 novas creches e pré-escolas. Além disso, com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o MEC quer garantir que nossas crianças estejam alfabetizadas na idade certa até o final do 2º ano do ensino fundamental. A ação é uma força-tarefa entre governo federal, estados e municípios para recuperar, principalmente, a aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia.  

• Criação do Pé-de-Meia: esse é um programa de incentivo, que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio. O objetivo é ajudar os jovens que mais precisam a concluírem seus estudos, com um valor mensal (que pode custear despesas pessoais e da família) e um valor anual (que pode funcionar como uma reserva para iniciar uma carreira ou partir para a educação superior). Neste mês do estudante, o MEC ampliou o programa para mais pessoas, incluindo quem cursa a educação de jovens e adultos (EJA), e garantiu o pagamento para todos os beneficiários. Saiba tudo sobre o Pé-de-Meia aqui. 

• Escolas em tempo integral: o MEC garantiu a criação de 1 milhão de vagas em escolas de tempo integral, desde a creche até o ensino médio. A ideia é que os alunos não só passem mais tempo na escola, mas tenham uma formação integral, com artes, esportes e outros conteúdos que não estão inclusos na formação básica. Até 2026, serão 3,2 milhões de novas matrículas. Em pronunciamento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou as conquistas do programa: “Já garantimos 1 milhão de novas vagas no ensino em tempo integral, para dar aos pais e às mães a tranquilidade de saberem que seus filhos passam o dia em segurança, na escola”. 

• Escolas conectadas: o governo vai universalizar o acesso à internet nas escolas de educação básica no Brasil até 2026. Desde setembro de 2023, mais de 120 mil escolas já receberam algum incentivo para investir na sua infraestrutura ou na formação de professores para uso da internet em sala de aula.  

• Lançamento do MEC Conecta: para auxiliar os estudantes no processo de escolha do seu curso superior, o portal apresenta: dados gerais sobre todas as instituições de ensino federais, estaduais e municipais do País; o número de vagas em cada curso, dentro e fora do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); áreas de formação; detalhes dos cursos, como duração, turno, modalidade, nível de concorrência e avaliação de qualidade; e relação com o mercado de trabalho, a partir de indicadores como o salário médio nacional e estadual. 

Educação profissional e tecnológica

• Construção de 100 novos campi de institutos federais: o governo vai criar 140 mil novas vagas nas novas unidades de institutos federais (IFs) em todo o País. A maioria será para cursos técnicos integrados ao nível médio. Além disso, haverá recurso para melhoria da infraestrutura dos IFs, com prioridade para a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula e quadras poliesportivas. 

Educação superior 

• Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes): criada pela Lei nº 14.914/2024, a Pnaes é um marco significativo para a educação superior no Brasil, porque o apoio aos estudantes vai aumentar e passar a atender graduandos e pós-graduandos. A Política é um resultado do diálogo do MEC com o Congresso Nacional, os movimentos estudantis e as instituições de ensino, contribuindo para a permanência dos estudantes nas universidades federais. A Pnaes conta não só com os novos programas e ações, mas com iniciativas já existentes, como o Programa de Assistência Estudantil (PAE) e o Programa Bolsa Permanência (PBP). No PBP, o MEC ampliou as bolsas de permanência para indígenas e quilombolas, especificamente. Esses programas atendem, atualmente, mais de 400 mil estudantes. Com a Pnaes, o MEC espera ampliar o número de estudantes beneficiados. Saiba mais aqui. 

• Desenrola Fies: com a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mais de 343 mil acordos foram firmados. A medida proporcionou alívio financeiro para milhares de profissionais que fizeram empréstimo educacional a fim de cursar o ensino superior. 

• Melhorias na infraestrutura de universidades e hospitais universitários: serão criados dez campi, distribuídos pelas cinco regiões do País, e haverá investimentos para a infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Ainda serão repassados recursos para reformas e construções de 31 hospitais universitários, sendo que, destes, oito serão novos. Além disso, o MEC, só neste ano, trouxe de volta R$ 242 milhões para o orçamento das federais.   

• Lançamento da Vitrine MEC de Tecnologias: a plataforma reúne ativos de propriedade intelectual das universidades para o setor produtivo. A ferramenta dá visibilidade às inovações geradas nas universidades, estimulando e facilitando parcerias estratégicas e atraindo investimentos para tecnologia e inovação. A Vitrine incorpora as diversas áreas da economia, desde a agricultura e a pecuária até a indústria de alta tecnologia, reforçando a importância da propriedade industrial. 

• Retomada do Programa de Educação Tutorial (PET): desenvolvido por grupos de estudantes com tutoria de um professor, o PET contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores. Esse programa é um exemplo prático da consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão. O programa, além de recriar um conselho e uma comissão que organizam o PET, depois de quase uma década fechados, vai passar a receber quase 40 vezes mais recursos, quando comparado ao valor enviado pelo governo passado. As inscrições para as universidades apresentarem propostas de novos grupos estão abertas até 15 de agosto. 

• Reajuste de bolsas: o MEC aumentou o valor das bolsas para graduandos e pós-graduandos em até 75%. Além disso, vai ampliar o período exigido para que bolsistas que tiverem filhos concluam seus cursos de graduação e de pós-graduação, a fim de que mais mulheres consigam avançar na carreira acadêmica. 

• Expansão do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA): será fundada a primeira unidade da instituição localizada fora de São José dos Campos (SP), além da criação de um curso de matemática no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) no Rio de Janeiro, o Impa Tech. Com a iniciativa, os talentos premiados nas Olimpíadas de Matemática terão bolsas integrais para se dedicarem aos estudos. 

Equidade

• Educação de jovens e adultos: um pacto nacional vai ofertar, inclusive entre estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da EJA. Integrado ao pacto, está o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), destinado a pessoas entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O Projovem nas modalidades “Urbano” e “Campo – Saberes da Terra” vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes, até 2026. 

• Educação inclusiva: o MEC vai investir em formação de professores, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos, para que, ao final de 2026, mais de 2 milhões de estudantes da educação especial estejam matriculados em classes comuns. Além disso, vai ampliar os recursos para atender a mais Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Os espaços são destinados aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. 

• Educação antirracista: foi criada uma política nacional voltada a promover a equidade e superar as desigualdades raciais na sala de aula, além de investir na educação para a população quilombola. Até 2027, a política vai empregar R$ 1,5 bilhão em ações de ajuda para todos os municípios e ações focadas em redes de ensino com maiores desigualdades. O objetivo é alcançar todas as cidades do Brasil. 

• Atualização da Lei de Cotas: a nova legislação incluiu estudantes quilombolas como beneficiários das cotas e reduziu o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso na educação superior por meio do perfil socioeconômico. Antes o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. O valor agora é de um salário mínimo. Além disso, o mecanismo de ingresso mudou. Anteriormente, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. Com a nova lei, primeiramente, o candidato concorre na ampla concorrência e, depois, nas reservas de vagas para cotas. A lei também prevê que os cotistas tenham prioridade no recebimento do auxílio estudantil e inclui políticas afirmativas para seleções na pós-graduação. 

• Intercâmbio intercultural: com o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que oferece bolsas para pesquisas no exterior, estudantes podem apresentar propostas de pesquisa que tenham como temas o combate ao racismo, a inclusão, a acessibilidade e a educação intercultural. 

• Universidade Indígena: por meio de seminários realizados em todo o País com comunidades indígenas, o MEC começou a discutir a criação e a implementação da Universidade Indígena, valorizando a cultura, a identidade, as línguas e o modo de viver desses povos. 

• Enfrentamento à violência nas escolas: o governo federal criou um sistema para ampliar a capacidade das escolas em prevenir e responder à violência em ambiente educacional. Com o objetivo de garantir um ambiente escolar seguro e inclusivo para todos os estudantes, o MEC está lançando uma série de iniciativas, que incluem a formação continuada de educadores, o desenvolvimento de protocolos de prevenção, a orientação para implementação de serviços de apoio psicossocial, assim como a criação de comitês escolares em prol da convivência e ampliação dos espaços de participação estudantil. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC