Saúde Mental: programa para as pessoas afetadas pela pandemia da COVID-19 é aprovada
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maio 10, 2023

Conforme a notícia publicada no portal Medicina S/A, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/20, que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa de cuidado aquela parcela populacional com sofrimento psíquico decorrente da pandemia de Covid-19.

A finalidade do programa é atender vítimas de problemas psicológicos decorrentes ou agravados pela pandemia.

O atendimento será feito por meio da rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS.

Conforme a versão aprovada, os gestores do SUS deverão estabelecer as linhas de cuidado para atendimento dos pacientes, tendo em vista a rede de atenção à saúde existente no local. O atendimento poderá ser remoto, conforme indicação médica.

Terão prioridade de ingresso no programa os profissionais de saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes com Covid-19, sem prejuízo de outros grupos considerados prioritários pela autoridade de saúde competente.

Fonte: Medicina S/A