As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 se encerram às 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira, 2 de outubro. Interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Sistema Revalida. A prova escrita será aplicada no dia 6 de dezembro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, em seu portal oficial, um passo a passo sobre como realizar a inscrição. No tutorial, é possível conferir como inserir ou alterar informações, anexar documentos e efetuar o cadastro. O portal também conta com uma página voltada às respostas das perguntas frequentes sobre o exame.

O Revalida subsidia o reconhecimento, pelas universidades parceiras, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é direcionado tanto a profissionais brasileiros quanto estrangeiros. Para participar, é preciso estar em situação legal de residência no Brasil e possuir diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo ministério da educação local ou órgão equivalente. O diploma deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Não serão consideradas declarações de conclusão de curso – ou documentos congêneres – que não se enquadrem estritamente no edital do exame.

O valor da taxa de inscrição na primeira etapa do Revalida 2020 é de R$ 330, conforme item 6.1 do Edital n.º 66, de 10 de setembro de 2020. Caso seja aprovado na primeira etapa de avaliação, o participante deverá se inscrever para a segunda etapa e emitir novo boleto para pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será divulgado em edital específico. 

Segunda etapa – A segunda etapa do Revalida só poderá ser feita pelos participantes aprovados nas provas teóricas. No entanto, quem reprovar na segunda fase poderá se reinscrever diretamente nesta etapa, nas próximas duas edições consecutivas. Diretrizes, procedimentos e prazos da segunda etapa serão publicados, posteriormente, em edital próprio. 

Matriz de Referência – A Portaria n.º 540, que institui a Matriz de Referência do Revalida, foi publicada pelo Inep no dia 18 de setembro. O exame será constituído por duas etapas de avaliação, com itens das cinco grandes áreas da medicina: ginecologia e obstetrícia, medicina clínica, cirurgia geral, pediatria e medicina de família e comunidade, abordadas de forma interdisciplinar. As referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Adiamento – A prorrogação da aplicação do Revalida foi determinada no contexto dos protocolos de saúde pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. A imposição de distanciamento social exigiu o desenvolvimento de novas regras para permitir a presença coletiva de participantes e da equipe de aplicação no dia de realização das provas. 

Revalida – O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS, em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. 

Fonte: INEP