Valorização dos professores é uma das metas do MEC
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outubro 13, 2023

Neste  domingo, 15 de outubro Dia do Professor, o MEC destaca a valorização docente como prioridade, com políticas para formação, qualificação e remunerações. O Brasil conta com 2.315.616 professores na educação básica e 316.792 na educação superior, conforme dados do Inep. Além disso, houve um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, destacando o compromisso com sua valorização.

Valorização  O MEC, através da SEB, oferece formação continuada para educadores, visando melhorar o desenvolvimento profissional, reconhecimento social da profissão e condições de trabalho. A formação permite aos professores superar desafios diários, usando diferentes formas de conhecimento e criatividade. O MEC enfatiza o diálogo colaborativo e o potencial criativo dos professores, redes e sistemas de ensino.

Piso do magistérioO MEC, por meio da Sase, lidera discussões sobre o aperfeiçoamento da Lei do Piso Salarial dos Profissionais da Educação, em parceria com a sociedade, entidades representativas, estados, municípios e o Poder Legislativo. O foco é garantir o cumprimento do piso salarial, planos de carreira e remuneração. Também serão oferecidas ações de acompanhamento e assistência técnica aos entes federativos, bem como o alinhamento de políticas e indicadores de carreira e remuneração dos professores. De acordo com a Constituição e a Lei de 2020, pelo menos 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica pública. Até setembro de 2023, R$ 28,20 bilhões já foram repassados pelo Fundeb.

Educação básica O MEC, por meio da SEB, enfatiza a formação continuada e o reconhecimento de boas práticas em suas políticas educacionais prioritárias, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A intenção é incorporar a formação contínua em outras políticas em desenvolvimento, como educação infantil, recomposição das aprendizagens, anos finais do ensino fundamental e ensino médio. O FNDE, vinculado ao MEC, destaca a produção e distribuição de materiais específicos para professores no âmbito do PNLD. Além disso, o MEC oferece formações por meio da plataforma Avamec e colabora com aproximadamente 26 universidades em projetos de formação para profissionais da educação. A capacitação de professores da rede pública também é prioridade na distribuição de bolsas do Prouni para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

Educação profissional e tecnológica – O MEC, por meio da Setec, em parceria com a Capes e UAB, disponibiliza 20 mil novas vagas para formação de profissionais da educação profissional e tecnológica. São oferecidos três cursos de pós-graduação em docência, gestão e educação a distância. Além disso, o MEC está institucionalizando o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). Também foi criado um grupo de trabalho para avaliar o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), como parte da Política Nacional de Formação de Profissionais para a EPT, liderada pela Setec/MEC. Adicionalmente, são oferecidas licenciaturas nos institutos federais para a formação de professores da educação básica.

EJA – O MEC aborda a formação de professores na educação de jovens e adultos (EJA) por meio de um grupo de trabalho com a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. Em parceria com a Capes, oferece cursos de formação em EJA, incluindo um curso de 90 horas para graduandos de licenciaturas e um curso de especialização para docência na EJA com 360 horas de carga horária. Além disso, o Programa EJA Integrada à Educação Profissional oferece formação continuada para professores da EJA integrada à educação profissional, disponibilizando 10.245 vagas.

Educação bilíngue de surdos – Por meio da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor), o Ministério da Educação oferta formação continuada para professores qualificarem a prática de ensino na educação bilíngue de surdos. A iniciativa é uma parceria do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com as universidades. A formação conta com diferentes temas e carga horária de 90 horas e 180 horas, tanto na modalidade a distância quanto presencial. Com o curso iniciado em agosto de 2023, já foram ofertados 11 cursos diferentes, totalizando 4 mil vagas destinadas a professores.    

O MEC, através da Secadi, oferece uma variedade de programas de formação para professores e profissionais da educação. Isso inclui formação para educação bilíngue de surdos, programas de educação étnico-racial e quilombola, formação para professores do campo e indígenas, além de uma futura formação em direitos humanos e diversidade. O MEC também está aumentando o valor das bolsas de programas como o Pibid e a Residência Pedagógica e oferecendo mais vagas em programas de graduação e especialização lato sensu. Por exemplo, o Parfor Equidade visa a inclusão de educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. Além disso, o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) está expandindo com 290 mil vagas para cursos de educação a distância, o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) está disponibilizando 4,7 mil vagas, e o Programa Ciência é 10! oferece mais 8 mil vagas.

Educação básica – De acordo com o Censo Escolar 2022, a educação básica no Brasil inclui 2.315.616 estudantes, abrangendo educação infantil, ensino fundamental, educação profissional, educação de jovens e adultos e educação especial. Em relação aos professores da educação básica, a maioria leciona no ensino fundamental (61,1%), com uma parcela significativa possuindo nível superior completo (86,6%) e uma menor parte tendo formação de nível médio ou inferior. No ensino médio, a porcentagem de docentes com nível superior completo é ainda maior (96,1%).

Educação superior  Segundo o Censo da Educação Superior 2022, a etapa de ensino conta com 316.792 professores, sendo que, na rede federal, foram registrados 120.403 docentes, na estadual, 47.783 e na municipal, 6.262. Já nas instituições de educação superior com fins lucrativos, a quantidade de docentes é de 76.821, enquanto nas instituições sem fins lucrativos o número de professores é 81.329. A maioria dos docentes nas universidades tem doutorado (67,9%). Em relação ao regime de trabalho, os professores em tempo integral são mais de 97% nos IFs e centros federais de educação tecnológica (Cefets). Nas faculdades, 43,7% dos docentes trabalham em tempo parcial e 45,5% têm formação de mestre. Entre as organizações acadêmicas, as faculdades possuem o maior percentual de docentes que têm até a especialização (29,9%).   

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB, Sesu, Setec, Secadi, Capes, FNDE e Inep