Nesta sexta-feira, 19 de abril, o Brasil comemora o Dia dos Povos Indígenas, destacando a riqueza cultural dos povos originários. Em celebração, o Ministério da Educação (MEC) lançou a cartilha “Educação Escolar Indígena: Programas, Ações e Iniciativas do MEC na Materialização de Direitos Educacionais aos Povos Indígenas”, que detalha as iniciativas do MEC para fortalecer essa modalidade educacional.

O MEC trabalha para garantir uma educação indígena de qualidade, considerando aspectos culturais, linguísticos e territoriais. Em 2024, o MEC planeja aumentar investimentos, como o aumento do fator de ponderação para alunos indígenas no Fundeb e o reajuste de 15% nos repasses para municípios com matrículas indígenas.

As ações do MEC incluem formação de educadores, qualificação da infraestrutura escolar e construção de escolas. A pasta também lançará em breve a Política Nacional da Educação Escolar Indígena para honrar a cultura e especificidades da educação indígena.

O MEC publicou duas portarias nesta semana relacionadas à educação indígena: a Portaria nº 28/2024, que cria a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena, e a Portaria nº 350/2024, que institui um Grupo de Trabalho para criar e implementar a Universidade Indígena.