O Ministério da Educação (MEC) começará a redistribuir matrículas do Programa Escola em Tempo Integral em 25 de outubro. Isso envolve matrículas não pactuadas pelos entes federados, que serão oferecidas às secretarias interessadas em expandir a educação em tempo integral. A redistribuição seguirá a legislação, focando em áreas com defasagem em relação às metas nacionais de educação e com menos capacidade de financiamento. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) estará disponível de 25 a 31 de outubro para as secretarias avaliarem as matrículas remanescentes.

Balanço – Após a redistribuição, espera-se um aumento nas matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral. Todas as capitais, estados, o Distrito Federal e 84% dos municípios concluíram a pactuação. As 17 cidades afetadas por eventos climáticos também finalizaram o processo. O MEC ofereceu 1.016.021 matrículas, das quais 83,4% já foram pactuadas, representando 87,9% do financiamento destinado às redes estaduais e municipais. Além disso, 87,6% das redes demonstraram interesse em uma possível repactuação. O levantamento destacou que somente 19% das redes com pactuação possuem política própria de educação integral em tempo integral, enquanto 81% não a possuem.

Webinário – Nesta quarta-feira, 25 de outubro, às 15h, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizará a videoconferência “Orientações para a elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral”. O objetivo é orientar as redes estaduais, distrital e municipais de educação a elaborarem suas próprias políticas. O encontro virtual é gratuito e não precisa de inscrição. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Conviva Educação, com retrissãansmo no YouTube do MEC.   

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)