A Consulta Pública do MEC sobre a alteração da regulamentação de cursos de graduação EaD recebeu 14.736 contribuições de 7.122 participantes. Após o encerramento, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior promoveu reuniões de diálogo com representantes do setor privado, conselhos profissionais e segmentos do setor público.

A secretária Helena Sampaio destacou a importância da EaD, ressaltando desafios identificados nos resultados do Censo da Educação Superior e do Enade. Os encontros permitiram que as entidades expressassem opiniões, apresentassem contribuições e discutissem diversas dimensões da modalidade EaD. Com o fim da consulta, a Diretoria de Política Regulatória analisará as contribuições para consolidar os resultados em um documento sumário executivo.

Perfil – A consulta pública teve participação predominante de pessoas físicas, somando mais de 57% das contribuições. Os participantes vinculados à iniciativa privada e ao setor público representaram, respectivamente, cerca de 21% e 19%. Participantes do terceiro setor somaram menos de 2%.  

O estado de São Paulo destacou-se no número de contribuições submetidas na consulta (quase 3.300), representando cerca de 22% do total de contribuições, seguido pelo estado do Paraná, que encaminhou mais de 2.500 contribuições, cerca de 18,2% do total. O Rio Grande do Sul enviou quase 1.500 contribuições, 10% do total. 

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres