FNDE
FNDE adia início de reserva técnica de livros didáticos
Educação Básica
2 de abril de 2020

Escolas beneficiadas pelo PNLD deverão aguardar o comunicado com nova data

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), decidiu adiar a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos.

A medida foi tomada como resultado da suspensão das aulas na maior parte dos estados, com a finalidade de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Anteriormente, o sistema de reserva técnica seria aberto em 23, de março. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND) deverão aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data.

É importante que diretores escolares e gestores das secretarias de Educação acessem o sistema de remanejamento de livros, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), para informar se há falta ou sobra de livros em suas unidades.

De acordo com a presidente do FNDE, Karine Santos, após a abertura do sistema, surgem os pedidos das escolas. A partir daí, os Correios precisam fazer as entregas. “Não queremos que as instituições saiam prejudicadas. Todas terão a oportunidade de solicitar os livros da reserva técnica, portanto, assim que o calendário escolar for normalizado, abriremos o prazo”, explicou.

O atendimento das demandas de reserva técnica funciona em três passos. A princípio, são atendidas as escolas que inseriram informações no sistema de remanejamento. Posteriormente, a reserva é aberta para que todas as escolas atendidas pelo PNLD tenham acesso a 3% dos livros em estoque. Por fim, o restante do material é liberado para que cada escola complemente seus pedidos.

Reserva Técnica 

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) destinada para suprir demandas específicas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender aos estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda.

 

Fonte: Portal MEC

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