Programa do MEC de R$ 2 bilhões é lançado para combater baixos índices de alfabetização infantil
12 de junho de 2023
Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o objetivo de garantir que crianças de 6 e 7 anos aprendam a ler e escrever. O programa contará com um investimento de R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos e incluirá as seguintes iniciativas:
- Apoio aos estados e municípios na definição de políticas de alfabetização, com metas individuais;
- Distribuição de 7.223 bolsas para professores “articuladores” em cada região, que irão participar de reuniões com o MEC e acompanhar a implementação do programa;
- Fornecimento de materiais didáticos e apoio para a criação de espaços de leitura;
- Formação de profissionais nas redes de ensino;
- Assistência financeira e coordenação nacional;
- Reconhecimento de iniciativas bem-sucedidas de professores e escolas;
- Avaliações diagnósticas do desempenho das crianças, incluindo uma nova prova de leitura, além do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já existente;
- Combate às desigualdades regionais.
O programa de alfabetização será organizado pelos seguintes órgãos do MEC:
- Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac): Presidido pelo ministro da Educação, com representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec), responsável por liderar a política nacional.
- Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa): em nível estadual e municipal: Órgãos que acompanham as discussões e tomadas de decisão do Cenac.
- Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec): Formado pelo secretário estadual/distrital e pelos secretários municipais de educação correspondentes.
Fonte: G1