A fase de pactuação de metas do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), estará aberta no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) até 15 de outubro. Nessa etapa, as secretarias de educação devem indicar se irão pactuar o total de matrículas em tempo integral sugerido pelo MEC ou um quantitativo menor neste primeiro ciclo. Também devem especificar em quais segmentos da educação básica serão criadas as matrículas em tempo integral.

Com a pactuação, as secretarias poderão receber 50% dos recursos pactuados ainda neste ano. Além disso, foi estabelecido um processo de redistribuição de matrículas para as secretarias interessadas em ampliar a quantidade de matrículas em tempo integral para além do que foi sugerido pelo MEC. O Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo criar 1 milhão de matrículas em tempo integral em 2023 e investir R$ 4 bilhões para expandir a oferta de jornada em tempo integral em todo o Brasil até 2026.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica