Senado aprova MP que reabre o programa Mais Médicos
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junho 22, 2023

Na terça-feira (20), o Senado aprovou a medida provisória que tem como objetivo retomar e expandir o programa Mais Médicos, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa foi inicialmente criado em 2013 durante o governo Dilma Rousseff (PT) com o propósito de levar médicos para regiões periféricas das grandes cidades e municípios do interior.

No entanto, na época, o programa enfrentou críticas de parlamentares da oposição e entidades médicas devido à presença de médicos estrangeiros, em sua maioria cubanos, graças a uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa passou a ser chamado de “Médicos pelo Brasil” pelo Ministério da Saúde.

A medida provisória, editada por Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pelos senadores, tem como finalidade restabelecer o programa original e estabelecer novas diretrizes para a atuação dos profissionais.

Incentivos

O texto aprovado pelos senadores inclui incentivos para encorajar a permanência dos médicos no programa:

Revalida

No que diz respeito ao Revalida, a proposta aprovada também traz atualizações relacionadas a esse exame, que é necessário para validar o diploma de medicina no Brasil e permitir o exercício da profissão no país.,

Os parlamentares discutiram intensamente os trechos que tratam da dispensa de uma das etapas do exame durante a análise da medida provisória na comissão mista.

Os senadores aprovaram a sugestão apresentada pela relatora da medida provisória na Casa, Zenaide Maia (PSD-RN), que estabelece:

Durante a votação ocorrida na terça-feira, alguns parlamentares chegaram a propor uma mudança nesse trecho que trata do Revalida, no entanto, essa proposta foi rejeitada.

Fonte: G1